Categoria: Direito Previdenciário

  • Saiba os principais motivos de indeferimento de benefícios junto ao INSS.

    Os principais motivos de indeferimento (rejeição) dos benefícios do INSS podem variar de acordo com o tipo de benefício solicitado, mas geralmente envolvem problemas relacionados à documentação, contribuições e requisitos legais. Aqui estão alguns dos motivos mais comuns: 1. Falta de Tempo de Contribuição: O solicitante não possui o tempo mínimo de contribuição necessário para…

  • Quais são as formas de contribuição para o INSS?

    Quais são as formas de contribuição para o INSS?

    Quais são as formas de contribuição para o INSS? Existem diversas formas de contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A escolha da modalidade depende do perfil do contribuinte. As principais categorias de contribuição são: Autônomo: Profissionais que trabalham por conta própria. Empresário: Donos de empresas que não têm remuneração regular. 2. Contribuinte…

  • Quais profissionais se aposentam mais cedo em razão do risco da atividade?

    Profissionais que se aposentam mais cedo devido ao risco da atividade geralmente estão expostos a condições de trabalho insalubres, perigosas ou extenuantes. Alguns exemplos incluem:

  • O que mudou na aposentadoria dos professores?

    Professores se enquadram em categoria previdenciária diferenciada, o benefício destinado a esta classe não chega a ser considerado uma aposentadoria especial, porém, existem algumas regras que beneficiam os professores como a redução de 5 anos em seu tempo de serviço. Com a Reforma da Previdência de 2019, algumas mudanças ocorreram nos requisitos da aposentadoria dos…

  • Quais doenças garantem o benefício por incapacidade permanente?

    Também conhecido por aposentadoria por invalidez, o benefício por incapacidade permanente, é concedido às pessoas que têm incapacidade prolongada para desempenhar suas atividades laborais. Assim como o benefício por incapacidade temporária, a aposentadoria por invalidez NÃO possui uma lista de doenças que garantem o benefício ao segurado. O que há é uma lista de doenças…

  • Quais doenças garantem o benefício por incapacidade temporária?

    Você sabia que NÃO existe uma lista de doenças que garantem ao segurado o benefício de incapacidade temporária?Muitos segurados se enganam ao pensarem que existe uma lista de doenças que podem ser consideradas para os afastar do trabalho e gerar direito ao benefício previdenciário.A doença em si não é um requisito para a concessão do…