Tag: LOAS

  • Quais doenças dão direito ao BPC ao deficiente?

    O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.No caso das pessoas com deficiência,…

  • Qual o benefício a criança e o adulto autista têm direito?

    A Organização das Nações Unidas – ONU estabeleceu o Abril Azul como forma dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de conscientizar as pessoas sobre este diagnóstico e tratamento. Neste sentido, trouxemos um post sobre os direitos previdenciários e assistenciais que as pessoas com autismo podem estar recebendo junto ao INSS. Confira abaixo:…